Processo 43440/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2015 15:54
Autuado em 20/01/2015 15:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4865/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4865/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4865/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARLENE HASS BRAZ RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
20/04/2016 11:06 do Protocolo 335074/16
04/04/2016 11:02 AR do Ofício ODL - 615/2016 - DP
03/02/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76547/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2016 Ofício de Diligência   615/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 3411/2016
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4865/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 605/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 649/2016
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 347/2016
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 492/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2017 10:28 DP  
20/12/2016 15:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1038/2016 -
20/12/2016 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3411/2016 -
19/12/2016 18:50 SMPjTC Parecer nº 18075/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
15/12/2016 08:44 COFAP Parecer nº 13655/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2016 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3261/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Acórdão nº 4865/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2105/2016 -
23/08/2016 11:14 GACAC  
03/08/2016 14:09 SMPjTC Parecer nº 10959/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria por Invalidez. Retorno. Ato albergado pelos efeitos "ex nunc" do Acórdão nº. 2842/16-Pleno. Pelo seu registro.
10/06/2016 14:23 COFAP Parecer nº 7935/2016 -
08/06/2016 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 604/2016 -
24/05/2016 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1481/2016 -
20/05/2016 12:03 SMPjTC Parecer nº 5977/2016 - sobrestamento Ementa: Sobrestamento da aposentadoria até julgamento da Uniformização de Jurisprudência (protocolo nº 870/09).
25/04/2016 15:47 DICAP Parecer nº 5057/2016 -
25/02/2016 15:56 DP Informação nº 5747/2016 -
25/02/2016 15:56 DP Ofício de Diligência nº 615/2016 -
23/02/2016 17:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 184/2016 -
23/02/2016 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 605/2016 -
04/02/2016 07:51 DICAP Parecer nº 856/2016 -
18/01/2016 09:07 DP  
15/01/2016 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 144/2016 -
14/01/2016 11:45 DP Informação nº 1081/2016 -
21/01/2015 14:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 347/2016 -
21/01/2015 14:19 DICAP Instrução nº 731/2016 -
20/01/2015 16:37 DP  

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